justica para Leigos
oito Respondeu este rei, e disse: Percebo bem bem que vós quereis ganhar tempo; porque vedes de que o assunto me possui escapado.
Argumenta a recorrente qual, por ser hipossuficiente, nãeste Têm a possibilidade de haver deduçãeste Destes honorários advocatÃcios sucumbenciais do montante qual lhe é devido através recorrida .
Esta Corte já decidiu de que a concessãeste da assistência judiciária, após a prolaçãeste da sentença, nãeste viola este artigo 463 do Palavra do Processo Civil, em precedente assim ementado:
27 Respondeu Daniel na presença do rei, dizendo: Este segredo qual este rei requer, nunca sábios, nunca astrólogos, nunca magos, nunca adivinhos este podem vir a declarar ao rei;
15 Respondeu, e disse a Arioque, capitãeste do rei: Por que se apressa tanto este decreto da parte do rei? Entãeste Arioque explicou o caso a Daniel.
O pedido de concessãeste do benefÃcio poderá ainda ser feito durante este curso da causa, posteriormente ao ingresso da parte no processo. Nesse caso, acaso nãeste o tenha feito este autor na sua própria inicial, poderá deduzi-lo ulteriormente, por petiçãeste especÃVive.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A compradora, representada através DP local, requereu então a assistência judiciária gratuita. Este pedido foi negado, sob o argumento por de que, utilizando a sentença, a ação de saber estava encerrada. Este entendimento foi parcialmente mantido pelo TJ/MS.
Se o requerente, mesmo necessitado, nãeste pleiteou este benefÃcio no primeiro momento em de que poderia fazê-lo, não há este conteúdo qualquer óbice a qual deduza seu pedido ulteriormente." JÚNIOR, Fredie Didier. BenefÃcio da Justiça Gratuita:
34 Estavas vendo blogar, quando uma pedra foi cortada, desprovido auxÃlio do mãeste, a qual feriu a minhas fontes permanecequedatua nos pfois do ferro e de barro, e os esmiuçou.
45 Da maneira qual viste qual do monte foi cortada uma pedra, sem auxÃlio por mãESTES, e ela esmiuçou o ferro, o bronze, este barro, a prata e este ouro; este grande Deus fez saber ao rei este qual há por ser depois disto. Certo é este sonho, e fiel a sua própria interpretaçãeste.
Tal entendimento, Parecer acoplar a garantia do acesso à tutela jurisdicional à efetividade da norma constitucional qual assegure assistência jurÃdica integral e gratis aos de que comprovarem insuficiência por recursos, sem esvaziá-la dos atributos por satisfatividade e segurança.
5 Respondeu este rei, e disse aos caldeus: O assunto me tem escapado; se não me fizerdes saber este sonho e a sua interpretaçãeste, sereis despedaçados, e as vossas casas serão feitas um monturo;
Ora, é possÃvel qual a Parcela litigante em JuÃzo disponha do recursos suficientes de modo a custear a ação pelo momento de seu ajuizamento, vindo posteriormente a deter tua situação financeira agravada. Nesse caso, é mister se lhe conceda este benefÃcio da gratuidade nesse segundo momento, quando já em andamento a proceder, sob pena do manter-se-se obstruindo o direito de entrada à justiça, de que se viria prejudicado, já qual este postulante teria de que desistir da ação por carência por recursos financeiros.