Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste por Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mfoidico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receptará o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes do 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. O velório está sendo realizado pelo Velório Municipal do São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isençãeste do Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Este acordo foi resultado por mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste pagará adicional a professora p ...
Pelo ranking Brasileiro do desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Trabalho do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle do prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz de Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou a necessidade de redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque de processos em fase do execução e pendentes do juÃzo por admissibilidade do recurso por revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar os incidentes do uniformizaçãeste do jurisprudência, por providenciar o cadastramento do peritos e de aperfeiçoar a gestão por metas e o lançamento do dados pelo e-Gestão. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e o compromisso por magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestaçãeste jurisdicional por superioridade. "A despeito do dfoificit do 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o maior da Justiça do Produção brasileira, é notável o esforço da 15ª Região de modo a superar tal deficiência de maneira criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criação do núcleos dedicados à pesquisa clique no site patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações por policiais militares com provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Acerca este tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
Este corregedor-global da Justiça do Produção realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime do contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
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Ainda mais por R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...